O III Tribunal do Júri da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Caroline de Souza Castro a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio contra seu filho recém-nascido.

Segundo os autos, em 14 de dezembro de 2008, ela deu à luz no banheiro de casa, colocou o bebê em um saco plástico na área de serviço e pediu que sua irmã se livrasse da criança. Deixado na beira de um rio, em Senador Camará, na Zona Oeste da capital fluminense, o bebê foi encontrado pelo cão de um vizinho da condenada, que passeava no local.

Na sentença, o juiz presidente do III Tribunal do Júri disse que “a frieza e a insensatez são os elementos que afloram do presente enredo que, na presente data, nos foi apresentado”. O magistrado fez uma analogia entre os autos e a história de Moisés. “Aqui, como outrora afirmado, a estória, de certo modo, se repete. Mudamos, apenas, o mais importante – o sentimento. O amor incondicional salvou Moisés, o desamor e a crueldade, por pouco, não mataram o recém-nascido Miguel”, prosseguiu, mencionando o nome que a criança recebeu posteriormente.

Este foi o segundo julgamento de Caroline de Souza. No dia 4 de agosto de 2011, ela recebeu a mesma pena, mas recorreu da sentença e a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a ré fosse submetida a novo julgamento pelo júri popular.

Menino vive com os avós

Na ocasião do crime, a guarda provisória do menino chegou a ser concedida a um casal de advogados, pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Santa Cruz, mas os pais de Caroline recorreram e a 20ª Câmara Cível do TJ do Rio concedeu a guarda da criança aos avós.

Processo nº 0033807-98.2008.8.19.0204

FONTE:TJ-RJ