Câmara aprova arquivamento de projeto da ?cura gay?
03 de julho de 2013A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira, requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano. O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.
+ Postagens
-
Decreto 15.586 de Belo Horizonte autoriza o diferimento parcial do ISSQN devido pela prestação dos serviços de ensino
10/06/2014 -
Comunicado 1 SRE de Goiás orienta sobre a dispensa de cobrança da parcela do ICMS nas vendas não presenciais
10/06/2014 -
Aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos é questionada
10/06/2014 -
OAB vai ao STF para garantir efeito suspensivo aos embargos à execução
10/06/2014 -
Associação é condenada por prestar conta de verba de forma irregular
10/06/2014
